sábado, 30 de agosto de 2014

ROSÁRIO: Moradores cobram sinalização em avenida que causou morte de jovem




Os moradores da Rua General Lott, no bairro Vila Pereira, em Rosário, cobram da prefeitura a sinalização da via, para evitar novos acidentes como o ocorrido no último festejo do município.

Emerson Sousa, vitima da falta de sinalização
No último dia 17, dia do festejo do Rosário, o jovem Emerson Sousa, de 19 anos, sofreu um acidente automobilístico ao se deparar com um quebra-molas não sinalizado na rua, quando retornava a sua residência. Emerson foi socorrido e passou vários dias em estado grave no hospital Socorrão II, em São Luis. O blog recebeu a informação lamentável de que o jovem faleceu na noite desta sexta-feira (29) por não resistir ao impacto do acidente.

Os moradores estão revoltados com o ocorrido e cobram, da prefeitura, a sinalização devida nas lombadas feitas pelo governo municipal. Segundo uma moradora, são várias lombadas, uma atrás da outras, em distancias de menos de 100 metros.


A rua em questão é a que liga o centro de Rosário com o bairro Vila Pereira, a que conduz à Gerência Regional do estado.

O jovem Emerson caiu após colidir com um dos quebra-molas sem sinalização feito pela prefeitura. A população cobra urgente providência no sentido de evitar novas tragédias.

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Datafolha: Dilma e Marina empatadas com 34%; Aécio tem 15%





Pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, divulgada nesta sexta-feira (29), indica uma situação de empate entre a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e a ex-senadora Marina Silva, candidata do PSB. Cada uma aparece com 34% das intenções de voto. A seguir, vem o senador Aécio Neves (PSDB), com 15%. Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 18, Dilma tinha 36%, Marina, 21% e Aécio, 20%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a ex-senadora alcançou 50% contra 40% da presidente. Na pesquisa anterior, Marina tinha 47% e Dilma, 43%.

No levantamento desta sexta, Pastor Everaldo (PSC) obteve 2%. Os outros sete candidatos somados têm 1%. Segundo o levantamento, os que disseram votar branco ou nulo são 7%, mesmo percentual dos que não sabem em quem votar.
Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que uma cartela com a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

Dilma Rousseff (PT): 34%

Marina Silva (PSB): 34%
Aécio Neves (PSDB): 15%
Pastor Everaldo (PSC): 2%
José Maria (PSTU): 0% *
Eduardo Jorge (PV): 0% *
Luciana Genro (PSOL): 0% *
Rui Costa Pimenta (PCO): 0% *
Eymael (PSDC): 0% *
Levy Fidelix (PRTB): 0% *
Mauro Iasi (PCB): 0% *
- Brancos/nulos/nenhum: 7%
- Não sabe: 7%


(*) Os candidatos indicados com 0% são os que não atingiram 1% das intenções de voto; somados, os sete têm 1%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". O Datafolha fez 2.874 entrevistas em 178 municípios nestas quinta (28) e sexta (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00438/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:

- Dilma Rousseff: 27%

- Marina Silva: 22%
- Aécio Neves: 10%
- Outras respostas: 3%
- Em branco/nulo/nenhum: 3%
- Não sabe: 32%


Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:

- Marina Silva: 50%

- Dilma Rousseff: 40%
- Brancos/nulos/nenhum: 7%
- Não sabe: 3%

- Dilma Roussef: 48%

- Aécio Neves: 40%
- Brancos/nulos/nenhum: 9%
- Não sabe: 4%


O Datafolha não realizou simulação de segundo turno entre Marina e Aécio.

Rejeição

A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

- Dilma Roussef: 35%

- Pastor Everaldo: 23%
- Aécio Neves: 22%
- Zé Maria: 18%
- Eymael: 17%
- Levy Fidelix: 17%
- Rui Costa Pimenta: 16%
- Luciana Genro: 15%
- Marina Silva: 15%
- Eduardo Jorge: 14%
- Mauro Iasi: 14%


A nota média atribuída pelos entrevistados ao governo foi 5,9 – na pesquisa anterior, foi 6,0.


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Sampaio só empata no Castelão, mas já é o 7º




Sem gols. Assim terminou a partida entre Sampaio e América-MG, pela décima nona rodada da Série B. Para o América-MG, o jogo valia o título simbólico de campeão do primeiro turno. Para o Sampaio, a afirmação necessária para engrenar de vez na competição. Com direito a pênalti perdido por Eloir, o Sampaio não conseguiu vencer o Coelho e empatou em zero a zero.
O Jogo foi bastante movimentado no primeiro tempo. O América-MG teve a primeira grande oportunidade de gol. Aos dez minutos, Obina arriscou chute de fora da área, à bola foi em direção ao ângulo superior direito e levou perigo ao gol de Rodrigo Ramos. Após 28 minutos de partida, o Sampaio manteve-se no campo de defesa do América. Jonas ganhou da defesa mineira, tocou para Válber, que chutou forte, para a boa defesa de Fernando Leal. Cinco minutos depois, o Sampaio pressionou o time mineiro. Após confusão dentro da área, a bola sobrou para Edgar que arriscou o chute. A bola passou com perigo à esquerda de Fernando Leal. A blitz do Sampaio continuou. Aos 40, Willian Simões passou por três adversários, e chutou cruzado. A bola bateu na trave esquerda, e passou em baixo da trave do goleiro mineiro. Nos minutos finais, o Sampaio era todo ataque. Aos 47, Jonas e Edgar tentaram furar o bloqueio da defesa do América, mas não conseguem abrir o marcador.

Com o empate, o Sampaio sobe duas posições e está agora na sétima colocação com 28 pontos. Já o América-MG, dorme na liderança na competição e aguarda a conclusão da rodada para saber se conquista o título simbólico da Série B. Na terça (2), o Sampaio enfrenta o Paraná, em Curitiba. A partida será realizada às 19h30 no Estádio Durival de Brito. O América-MG só retorna aos gramados no dia 6 de setembro, quando enfrenta o Vasco da Gama, no estádio Independência, em Belo Horizonte. (Imirante)

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sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Prefeitura de Bacabeira segue com limpeza de vias públicas




Mais da metade da cidade já recebeu os serviços de capina, varredura, pintura de meio-fio e recolhimento de entulhos

A Prefeitura de Bacabeira, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, intensificou, no último mês de junho, os serviços de manutenção e limpeza das vias públicas da cidade. Após dois meses de trabalho, a cidade vem ganhando outra aparência.

O serviço, que segue um cronograma estabelecido, é uma das prioridades traçadas pela atual gestão que tem como proposta revitalizar a cidade e dar mais qualidade de vida à população. “Estamos empenhados em oferecer à nossa população mais saúde e mais qualidade de vida, e a limpeza é, sem dúvida, fundamental para isso”, disse o prefeito Alan Linhares.

Segundo o secretário de Infraestrutura, José Ribamar Linhares, mais da metade da cidade já recebeu os serviços, que correspondem a capina, varredura, pintura de meio-fio e recolhimento de entulhos. “Com mais da metade do serviço executado, já é possível perceber uma nova Bacabeira. Os agentes de limpeza estão executando um excelente trabalho, que tem total apoio do prefeito Alan Linhares”, disse o secretário. Ribamar Linhares destacou, também, a importância da iniciativa. “Além de deixar a cidade limpa, o serviço contribui para evitar alagamentos, uma vez que previne a obstrução dos bueiros”.

As comunidades de Rancho Papoco, Gameleira, Ramal do Abude, Vila Cearense e Zé Pedro já receberam as equipes de limpeza. De acordo com o secretário a Sede será a próxima contemplada com o serviço e, em seguida, os distritos de Peri de Baixo e Peri de Cima.

Raimunda D’eça, moradora de Gameleira, aprovou o trabalho executado e disse que a avenida ficou até mais bonita. “Os agentes de limpeza capricharam no serviço, nossa avenida ficou até mais bonita.”, disse a moradora.

Ascom Prefeitura de Bacabeira

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Victor Mendes explica decisão do TSE



O deputado estadual Victor Mendes (PV) usou a rede social para explicar a decisão tomada pelo TSE, em relação ao processo transitado em juízo, que pede a anulação da ata do partido.

Veja o que o deputado disse:

“Amigos que nos acompanham nas redes sociais, pessoas que estão conosco nesta campanha rumo à Câmara Federal, gostaria de trazer um esclarecimento e informações sobre a questão da Ata da Convenção do PV, realizada em 28 de junho do corrente, que indicou os candidatos do Partido na eleição de 2014.

Estou me antecipando a eventuais boatos maldosos que certamente surgirão em decorrência da decisão proferida ontem pelo Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que devolveu os autos ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MA, para que seja analisado um item que, na visão do Ministro, ficou pendente de análise no julgamento do TRE/MA.

Lembro que tanto o Ministério Público Estadual – MPE, quanto o Ministério Público Federal – MPF, as Procuradorias do Maranhão e do próprio TSE deram parecer favorável ao PV, assegurando plena participação do Partido e de seus candidatos no processo eleitoral de 2014.

Ressalto, ainda, que essa decisão do Ministro Neves é algo normal dentro dos trâmites processuais nestes casos e, por isso, trago este esclarecimento manifestando minha total confiança de que o Direito está ao lado do PV.
Concluindo, quero informar que nossa campanha segue firme, sendo acolhida pelos maranhenses de norte a sul a cada dia com mais determinação e garra.

Meu agradecimento a todos vocês, confiante no êxito desta jornada rumo à Câmara Federal”. Explicou


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Candidaturas de Sarney Filho e Victor Mendes ameaçadas com decisão do TSE sobre PV

Atual7



O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, nessa quinta-feira (28), que permitia a coligação do PV do Maranhão na chapa do PMDB para deputado federal. A coligação foi impugnada pelo candidato a deputado federal pelo PT, Márcio Jardim.

A confusão no PV deve-se a ata registrada no TRE/MA, em que especifica apenas as coligações proporcionais, sem fazer qualquer referência à aliança majoritária com a candidatura do senado Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), ao Governo do Maranhão. Sem a coligação majoritária, o PV não poderia coligar-se com qualquer outro partido que faça parte dessa coligação, e seria obrigado a disputar sozinho, apesar da dificuldade em alcançar os coeficientes eleitorais para eleger seus candidatos. Para tentar resolver o problema, o PV/MA chegou a mudar a ata original e o TRE maranhense aceitou a modificação fora do prazo estipulado.

‘Pelo exposto, conheço do recurso especial interposto por Marcio Batalha Jardim, por violação ao art. 275, II, do Código Eleitoral, e, nos termos do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, lhe dou parcial provimento, para anular o acórdão de fls. 252-259, a fim de que o TRE/MA se manifeste sobre a questão suscitada nos embargos de declaração como entender de direito’, determinou Henrique Neves.

Ao enviar o processo de volta ao TRE/MA, para que seja analisada a irregularidade da mudança da ata do PV, e a partir daí julgar a coligação, o ministro afirmou ainda que a Corte Eleitoral maranhense, ao alegar que a questão das coligações é interna dos partidos e por que isso não caberia a impugnação de um candidato de outra legenda, deixou de analisar o que realmente importa: a ilegalidade da mudança de ata do PV. Assim, ‘a Corte de origem deixou de se manifestar sobre fato relevante para a solução da controvérsia’. Assim, ‘a norma constitucional de garantia do devido processo legal fica reduzida a uma encenação sem propósito e sem finalidade’.

Com a decisão, os principais prejudicados serão os verdes Sarney Filho e Victor Mendes, candidatos a federal, sendo Filho à reeleição. Ocorre que, caso o TRE/MA indefira a coligação, o PV terá de sair sozinho sem coligação para deputado federal.

Além disso, o partido registrou apenas candidaturas masculinas: Sarney Filho, Victor Mendes e Washington Rio Branco. Por falta de candidaturas femininas, o PV deixou de cumprir a cota de gênero, de acordo com o artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições. Como todos os prazos sobre mudanças de candidaturas esgotaram 6 de agosto, a coligação estaria indeferida e o PV fora do pleito. Assim, Sarney Filho e Victor Mendes ficariam sem mandato a partir de 2015.

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Beneficiários de Bolsa Família reclamam de atendimento na Lotérica de Icatu



O blog recebeu uma denúncia feita pelo Coordenador do Programa Bolsa Família da cidade de Icatu, Rogério, relatando que os beneficiários do programa estão enfrentando problemas para sacar seus benefícios, no único correspondente bancário do município.

Segundo o coordenador a lotérica passou 1 ano parada, sem funcionar, até que outra pessoa comprou a franquia, mas nada mudou. Ele disse que os beneficiários são abrigados a se submeterem a atravessadores, pessoas que recebem o benefício com o cartão do titular, o que causa grandes prejuízos por que tem que pagar de 20 a 30 reais pelo “favor”, que muitas vezes nem dinheiro o recebem.

Rogério chama a atenção da Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelas loterias, a se sensibilizar com os beneficiários do bolsa família de Icatu. Ainda segundo Rogério, os atendentes da agência da Caixa, em Rosário, não querem atender os beneficiários, se os mesmo não tiverem o cartão do benefício em mãos.

Para receberam seus benefícios, os bolsistas precisam se dirigir à cidade de Rosário ou Bacabeira, e enfrentar 50km de distancia de Icatu.

Um absurdo!


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TRE mantém Talita Laci como Prefeita de Raposa após cassação de Clodomir



Quinze dias após ser diplomada e empossada como Prefeitura Municipal de Raposa, a jovem Talita Laci (PCdoB), volta ao comando do Município.

No dia quinta-feira 14/08, o prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) e o vice-prefeito, Messias Lisboa Aguiar (PP), tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012.

No dia seguinte, 15/08, a Decisão do Juiz da 93º Zona Eleitoral, Osmar Gomes dos Santos, teve os efeitos suspensos pelo o platonista Eduardo José Leal Moreira através de liminar, retornando Clodomir e Messias ao cargo.

E na noite de ontem quinta-feira, 28/08, a Desembargadora Alice de Sousa Rocha acatou Agravo Regimental interposto pela Coligação “A ESPERANÇA VOLTOU” contra decisão monocrática da lavra do Des. Eduardo José Leal Moreira, que, em sede de plantão, deferiu medida liminar pleiteada pelos agravados CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS e MESSIAS LISBOA AGUIAR (eleitos Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Raposa), para atribuir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra sentença que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Processo n.º 697-31.2012).

Desta forma, Talita Laci deve assumir imediatamente o cargo de Prefeita de Raposa, tendo como vice o irmão Raimundo Assunção. Continue lendo aqui...


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Aumento de 24,12% na conta de luz elétrica já entrou em vigor no Maranhão



O reajuste na tarifa de energia elétrica no Maranhão entrou em vigor nesta quinta-feira (28). O aumento de 24,12% autorizado pela Aneel foi motivado pela estiagem nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde fica a maioria das hidrelétricas do país.

Com os novos valores, quem consumia 174 kw pagava uma conta de R$ 59,78, por exemplo. Agora, esse consumidor agora vai pagar quase R$ 73. O aumento na tarifa foi em todo o Brasil, mas varia de estado para estado, e é calculada pela Aneel de acordo com a eficiência de cada distribuidora de energia. Em Alagoas por exemplo o reajuste foi de  32%, mas no rio grande do sul foi apenas 11,20%.

"Nesses últimos 10 anos, em média, o maranhense ficava 38 horas sem energia. O ano passado, esse indicdor desceu para 18 horas. É um ganho de 70% e isso reflete o investimento feito pela Cemar", afirmou o executivo de comunicação da Companhia, Luís Carlos Cardoso.

Para reduzir o consumo, é preciso combater o desperdício. E tem duas formas de fazer isso: a primeira é investindo em tecnologia, substituindo modelos antigos, que gastam, mais por outros mais novos. A outra forma é com a mudança nos hábitos. E a conta no fim do mês vai depender só da disciplina.
Na casa do técnico elétrico Magno Moraes, quase todas as tomadas estão desocupadas. E ficam assim até que alguém precise assistir a televisão, escutar uma música, ou esquentar uma comida. "Aqui nós temos o costume de só manter na tomada o que realmente está sendo utilizado", afirmou.

As lâmpadas fluorescentes são mais econômicas que as incandescentes. Na casa de Magno elas já foram trocadas. Ele também testou lampadas de led. O freezer foi aposentado, dando lugar a uma geladeira que tenha as duas funções, de resfriar e congelar. (Do G1MA)


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Auditoria constata irregularidades no transporte escolar em cinco municípios




O Ministério Público do Maranhão divulgou nesta quinta-feira, 28, os resultados preliminares da operação "Dia T – Pau de Arara", iniciada na última segunda-feira, 25, e que se estende até a próxima sexta-feira, 29, nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas. A auditoria no transporte escolar é realizada, em parceria, com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas e Polícia Federal.

A fiscalização está sendo realizada por promotores de justiça e auditores da CGU. Eles avaliam as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de fiscalização fortalece o combate à corrupção. "As informações obtidas na auditoria vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos destinados à educação", destaca.

A abrangência dos trabalhos nos cinco municípios é referente aos anos de 2013 e 2014, no valor de R$ 9.002.939,62 milhões. Para investigar a situação do transporte escolar, foram ouvidos alunos, motoristas, representantes das empresas contratadas, além da inspeção dos veículos, documentos e contratos de licitação.

Em relação à segurança dos estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato prevê essa obrigação para as empresas.  "Há casos, ainda, de empresas contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às escolas", afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.

A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, enfatizou que foram constatadas uma série de ilegalidades, classificadas por ela de "condutas duvidosas". "Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de veículos novos".

A auditoria detectou, ainda, que a maior parte das empresas licitadas nos cinco municípios não têm frota de veículos, inviabilizando a execução do transporte escolar. "As empresas não existem nos endereços declarados", afirmou Sandra Pontes.

Na avaliação do delegado federal regional de combate ao crime organizado , Fabrizio Garbi, em geral, o desvio não envolve apenas uma pessoa, mas uma rede de criminosos. "Não podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma organização para desviar tais recursos".

No mesmo sentido, o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, alerta sobre o papel da população como auxiliar dos órgãos de controle. "Os municípios têm dinheiro. Qualquer prefeito que disser o contrário está mentindo. O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado, comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração".

Também participou da coletiva a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez.

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Governo prevê salário mínimo de R$ 788,06, em 2015

G1


A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.

Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra do Planejamento ao deixar o gabinete do presidente do Senado. O valor é superior à previsão inicial, de R$ 779,79, divulgada em abril passado.

A auxiliar da presidente Dilma Rousseff disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.

Tramitação no Congresso

A ministra Miriam Belchior pediu ao presidente do Senado uma “análise rápida” da proposta na Casa, de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. Ainda assim, Renan Calheiros confirmou que o parlamento deverá votar o Orçamento até o final do ano, apesar de o Legislativo estar em recesso branco devido ao período eleitoral.

"Esse é o desafio, votar o Orçamento até o final do ano. Vamos certamente ter um ano mais difícil em 2015 e é fundamental que tenhamos orçamento com começo, meio e fim, exequível, para que o país possa retomar a confiança. Vamos ter que otimizar o período que vai do final da eleição até o recesso do final do ano. Mas nós temos que entregar o Orçamento, esse é o dever fundamental do Legislativo", declarou o senador do PMDB após o encontro com a ministra do Planejamento.

“Coloquei toda a equipe do Ministério do Planejamento à disposição do Congresso Nacional para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e possa votá-lo até o final do ano, prazo com o qual o presidente do Senado confirmou que é possível fazer”, declarou Miriam Belchior.

Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento.

O Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que deveria servir de base para a elaboração pelo Executivo da proposta orçamentária. Deputados e senadores entraram em recesso informal, chamado “recesso branco”, para poderem se dedicar à campanha eleitoral nos seus estados e só deverão retomar as atividades plenas nas casas após o segundo turno, marcado para 26 de outubro.

A Constituição determina que o recesso oficial do Legislativo só poderia ocorrer se os parlamentares aprovassem a LDO até o último dia de trabalho do semestre (neste ano, 17 de julho).


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