Descriminalizar
ou não o uso da maconha? Eis o debate que tem gerado uma grande polêmica entre
os diversos segmentos da sociedade. Os argumentos de quem é a favor giram,
principalmente, em torno da questão de segurança pública, a exemplo do deputado
federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que recentemente protocolou Projeto de Lei que
propõe a regulamentação do uso da Cannabis e derivados.
Jean Wyllys, por
meio de artigo publicado, declarou que a regulamentação propõe uma solução para
o problema do narcotráfico, possibilitando que usuários pudessem cultivar para
consumo próprio. “O comércio de drogas, independente de qual for, é sim liberado
no Brasil, e isto ninguém pode negar. A criminalização da pobreza e a formação
dos guetos marginalizados é também outro fato inconteste. A solução é
regulamentar, como fez o Uruguai recentemente. Tirar o usuário recreativo da
situação de criminoso, equiparável ao grande traficante, e permitir que ele
compre com segurança ou que tenha seu próprio cultivo, não dependendo de
ninguém para satisfazer seu consumo”, afirmou o parlamentar.
Extremamente
criticado por diversos setores da sociedade, o parlamentar do PSOL vem
enfrentando raivosamente aqueles que se opõe ao projeto que visa legalizar o
uso da maconha. Mas muito mais que isso, Jean Wyllys quer conceder “anistia”
aos traficantes, que seriam perdoados de forma retroativa. O Projeto de Lei
7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida
vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o
perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na
lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta
anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico
da planta], derivados e produtos da cannabis”.
Em entrevista
recente ao site Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma
questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa
continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós
temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.
De acordo com
levantamento da empresa Expertise, divulgado no final do mês passado, 81% dos
brasileiros são contra a legalização da maconha e 19%, favoráveis. Os números
são semelhantes aos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apurados em
2013, que apontaram 75% da população contrária à legalização do entorpecente.
Questão de saúde
Porém, além da
questão da Segurança Pública existe também a questão da Saúde Pública. Em
entrevista exclusiva a O Imparcial, a psicóloga Raíssa Palhano, especialista em
dependência química pela Unifesp, afirmou que a ideia da descriminalização não
é bem vista entre os profissionais da saúde, que tratam desse tipo de
patologia. “Dentro desse debate, a maioria das pessoas, que são profissionais
que tratam dessa patologia, são contra a legalização”, declarou à psicóloga.
Raissa Palhano
ressaltou que a grande questão da legalização está na facilidade do acesso à
droga. A especialista afirmou que a regulamentação aumenta o consumo. “O que a
gente observa é que a grande questão é que quando você disponibiliza a droga
aumenta o consumo e isso vai trazer maiores prejuízos. O governo vai ter todo
um gasto investindo em tratamento para os dependentes, mais profissionais sendo
capacitados para darem conta dessa demanda. O que a gente é contra é por causa
disso, porque se você facilita o acesso, você facilita o consumo e com certeza
vai haver um aumento do uso de uma forma problemática, abusiva e vai prejudicar
não somente a vida dela”, garantiu.
A psicóloga afirmou
que o risco de se tornar um dependente químico é muito grande com o consumo de
qualquer droga. Porém ela ressaltou que essa condição não é uma constante. “Na
maioria das drogas, à medida que você vai consumido, existe a possibilidade de
se tornar um dependente químico. Não quer dizer que todo mundo que consuma drogas
irá virar um dependente químico. Tem gente que tem uma predisposição, que
aumenta o risco de torna-se dependente. Temos que diferenciar os padrões de
uso, tem pessoas que conseguem consumir, seja qual for a droga, de maneira mais
recreativa, mais social, com mais controle. Outras vão aumentando a intensidade
de uso e começa a acarretar uma serie de problemas nas pessoas”, disse.
Entre os efeitos
provocados pela droga, Raissa Palhano enumerou alguns sintomas. “A grande
questão gira em torno dos efeitos também, que são efeitos psicóticos,
alterações em órgãos do sentido, sintomas de delírio, muito comum também o
usuário se sentir perseguido. E esses sintomas não prejudicam somente os
usurários, mas se estendem também àqueles queconvivem com ele”, explicou a
psicóloga.
A maconha
A maconha promove,
de maneira geral, uma diminuição da atividade motora, fazendo com que a pessoa
se movimente menos e possa chegar a um estado de sonolência. Porém, dependendo
da dose de tetrahidrocanabinol (THC) – princípio ativo com efeitos mais
pronunciados da maconha –, a reação também pode ser oposta, levando a uma
sensação de euforia e intensificação dos movimentos.
A Cannabis é
originária da África. No entanto, talvez a mais antiga referência à planta e a
seu uso como medicamento esteja no primeiro herbário construído no mundo, uma
coleção de plantas de um imperador chinês, e num livro de Medicina escrito na
China no ano 7000 aC.
Na época das
Cruzadas, espalhou-se a crença de que a maconha ou haxixe que os muçulmanos fumavam
geraria a agressividade com que combatiam os cristãos que queriam libertar
Jerusalém.
O primeiro registro
sobre o uso da maconha em nossa língua data de 1564 e foi escrito por um
português. Um sultão, parece que amigo de Martin Afonso de Souza, contou-lhe
que, quando queria ir à Pérsia, à China ou ao Brasil, fumava um pouco dessa
droga. (O Imparcial)
